Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro
Bispo diocesano de Oliveira
São quatro os direitos fundamentais da pessoa humana: direito à vida; direito à propriedade; direito à liberdade e direito à honra. “Quando se denota a ausência de um deles, a pessoa desaparece: sem vida não existe, sem propriedade não subsiste, sem liberdade, principalmente a religiosa, não se desenvolve, e sem honra não se relaciona.” (Dom Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre: Os sem. Comunicador, junho 2010, p 1). Entre os quatro direitos, o primeiro é o mais importante porque é a base de todos os outros.
Os Dez Mandamentos da Lei de Deus expressam em sua totalidade esses direitos fundamentais e seus desdobramentos. O direito à vida ocupa um lugar especial noquinto mandamento: Não matar; que nos obriga à defesa da vida humana desde a sua concepção no ventre materno até sua natural consumação na morte. Aborto e eutanásia, assim como tudo que fere a vida humana, são pois, condenados por Deus. A Didaché, catecismo cristão do século II, afirma: “Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém nascido.” Por ser gravíssima desordem moral, a Igreja penaliza com a excomunhão não somente aqueles que provocam o aborto mas quem colabora de algum modo com a sua execução. “Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sentenciae”, isto é automática, afirma o Canon 1314, do Código de Direito Canônico. A excomunhão significa o estado objetivo de pecado grave e a separação da Igreja, corpo místico de Cristo, com a consequente chamada do pecador à penitência e reconciliação.
Estamos em ano eleitoral no qual vamos eleger o Presidente da República e seu vice, senadores e deputados federais e estaduais. Entre os candidatos não são poucos, de diversos partidos, que defendem o aborto, como já declararam em entrevistas à imprensa ou reduzem sua aprovação a um eventual plebiscito como se a objetividade do bem se definisse pela opinião da maioria ou pela estatística e não pela objetividade da Lei de Deus e da lei natural impressa no coração de todos os homens.
Entre os partidos, o Partido dos Trabalhadores inclui o aborto em seu programa partidário. O PT em seu 3º Congresso ocorrido em setembro de 2007 afirma-se “por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais” que inclui “a defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público (Resoluções do Congresso do PT, p. 80 in site do PT). A Igreja Católica, afirma a Constituição Pastoral Lumen Gentium do Concílio Vaticano II “não se confunde de modo algum com a comunidade política (GS no 76)” e respeita os cidadãos em suas “opiniões legítimas, mas discordantes entre si, sobre a organização da realidade temporal (GS no 75)”. Mas também afirma que “faz parte da missão da Igreja emitir um juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política,quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas (Catecismo, no 2246 citando GS, 76)”.
Diante da grave situação em que estamos, cada eleitor católico tem a gravíssima obrigação de ao escolher seus candidatos, observar também seus compromissos com a defesa da vida e com aqueles pontos “que não admitem abdicações, exceções ou compromissos de qualquer espécie” como o caso das leis civis do aborto; da eutanásia; de proteção do embrião humano; da tutela da família como consórcio natural e monogâmico de um homem e uma mulher, portanto contra o reconhecimento da união civil de homossexuais e aadoção de crianças pelos mesmos; da liberdade de educação dos filhos pelos pais; da liberdade religiosa e de uma economia a serviço da vida. Cada um examine diante de Deus e de sua consciência para bem escolher nossos governantes de modo a escolher o melhor pelo Brasil. Não podemos nos furtar diante da verdade e da justa defesa da vida e da Lei de Deus.
Bispo diocesano de Oliveira
São quatro os direitos fundamentais da pessoa humana: direito à vida; direito à propriedade; direito à liberdade e direito à honra. “Quando se denota a ausência de um deles, a pessoa desaparece: sem vida não existe, sem propriedade não subsiste, sem liberdade, principalmente a religiosa, não se desenvolve, e sem honra não se relaciona.” (Dom Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre: Os sem. Comunicador, junho 2010, p 1). Entre os quatro direitos, o primeiro é o mais importante porque é a base de todos os outros.
Os Dez Mandamentos da Lei de Deus expressam em sua totalidade esses direitos fundamentais e seus desdobramentos. O direito à vida ocupa um lugar especial noquinto mandamento: Não matar; que nos obriga à defesa da vida humana desde a sua concepção no ventre materno até sua natural consumação na morte. Aborto e eutanásia, assim como tudo que fere a vida humana, são pois, condenados por Deus. A Didaché, catecismo cristão do século II, afirma: “Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém nascido.” Por ser gravíssima desordem moral, a Igreja penaliza com a excomunhão não somente aqueles que provocam o aborto mas quem colabora de algum modo com a sua execução. “Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sentenciae”, isto é automática, afirma o Canon 1314, do Código de Direito Canônico. A excomunhão significa o estado objetivo de pecado grave e a separação da Igreja, corpo místico de Cristo, com a consequente chamada do pecador à penitência e reconciliação.
Estamos em ano eleitoral no qual vamos eleger o Presidente da República e seu vice, senadores e deputados federais e estaduais. Entre os candidatos não são poucos, de diversos partidos, que defendem o aborto, como já declararam em entrevistas à imprensa ou reduzem sua aprovação a um eventual plebiscito como se a objetividade do bem se definisse pela opinião da maioria ou pela estatística e não pela objetividade da Lei de Deus e da lei natural impressa no coração de todos os homens.
Entre os partidos, o Partido dos Trabalhadores inclui o aborto em seu programa partidário. O PT em seu 3º Congresso ocorrido em setembro de 2007 afirma-se “por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais” que inclui “a defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público (Resoluções do Congresso do PT, p. 80 in site do PT). A Igreja Católica, afirma a Constituição Pastoral Lumen Gentium do Concílio Vaticano II “não se confunde de modo algum com a comunidade política (GS no 76)” e respeita os cidadãos em suas “opiniões legítimas, mas discordantes entre si, sobre a organização da realidade temporal (GS no 75)”. Mas também afirma que “faz parte da missão da Igreja emitir um juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política,quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas (Catecismo, no 2246 citando GS, 76)”.
Diante da grave situação em que estamos, cada eleitor católico tem a gravíssima obrigação de ao escolher seus candidatos, observar também seus compromissos com a defesa da vida e com aqueles pontos “que não admitem abdicações, exceções ou compromissos de qualquer espécie” como o caso das leis civis do aborto; da eutanásia; de proteção do embrião humano; da tutela da família como consórcio natural e monogâmico de um homem e uma mulher, portanto contra o reconhecimento da união civil de homossexuais e aadoção de crianças pelos mesmos; da liberdade de educação dos filhos pelos pais; da liberdade religiosa e de uma economia a serviço da vida. Cada um examine diante de Deus e de sua consciência para bem escolher nossos governantes de modo a escolher o melhor pelo Brasil. Não podemos nos furtar diante da verdade e da justa defesa da vida e da Lei de Deus.
Dom Miguel Angelo Freitas Ribeiro,
Bispo Diocesano de Oliveira.
Bispo Diocesano de Oliveira.
O governo da região da Lombardia, na Itália, anunciou que dará 4500 euros às mulheres grávidas para que não abortem; para obter esse “benefício” deverão apresentar uma solicitação de aborto motivado por problemas econômicos em um hospital ou um consultório familiar. Neste caso a mulher receberá 250 euros mensais durante um ano e meio. Para isso, estabeleceu-se um fundo de cinco milhões de euros.
Antes o aborto era proibido simplesmente, por destruir uma vida humana inocente e indefesa; depois passou a ser legal; agora, deve ser comprada por uma quantia de dinheiro. Certamente não faltará alguma mulher que procure ficar grávida para apenas faturar essa quantia. A que ponto de desvalorização e desrespeito se chegou com a vida humana “imagem e semelhança” de Deus!
Mas onde estão as causas mais profundas dessa medida tão assustadora?
Entre outras coisas esta notícia mostra o desespero a que estão chegando os governantes e economistas europeus em face do drástico controle da natalidade que a Europa e o mundo se impõem. A Itália tem um índice de natalidade de apenas 1,3 filhos por mulher, quando o necessário para manter o número de habitantes, é no mínimo 2,1 filhos por mulher. Nenhum país hoje da Europa tem este número mínimo de filhos por mulher; o que significa que as populações das nações européias começam a diminuir drasticamente, com sérias conseqüências econômicas.
O cardeal Angelo Bagnasco, arcebispo de Gênova e presidente da Conferência Episcopal Italiana (CEI), durante a abertura, no Vaticano, da Assembléia Plenária dos bispos italianos, realizada em maio alertou a nação sobre o “lento suicídio demográfico ao qual a Itália está se dirigindo”. Mais de 50% das famílias italianas atuais não têm filhos, e entre as que têm, quase metade tem somente um e o restante, dois. Só 5,1% das famílias têm três ou mais filhos. Este dado nos ajuda a entender o desespero do governo italiano (31 de maio de 2010 - ZENIT.org).
Estive em viagem pela Itália, quando da peregrinação para ver o Santo Sudário em Turim (maio de 2010), e pudemos visitar várias cidades italianas como Gênova, Pisa, Pádua, Veneza, Roma, Turim, Milão, etc. O que pudemos notar de mais nítido desta vez? A grande quantidade de africanos, em todas essas cidades. Notei isso em todas as cidades italianas. Isso mostra que a imigração cresce em direção à Europa em parte porque falta mão de obra para o trabalho.
Num cenário deste tipo, onde nascem poucas crianças, e os idosos vivem mais de 70 anos, o número de jovens diminui, não há braços fortes para trabalhar e para pagar a Previdencia social que tem de manter as aposentadorias para os idosos, pagar os hospitais, etc. Esta é a grande preocupação dos economistas hoje em muitas nações.
Os idosos além de não poder trabalhar, gastam muitas vezes mais em saúde do que os jovens. E quem vai pagar esta conta? Por conta disso alguns países já aprovaram a eutanásia (Holanda, Bélgica, Luxemburgo), e assim podem eliminar os velhos cujas vidas “já não vale a pena ser mantidas” com altos custos. Já são cerca de 4000 eutanasiados na Holanda por ano. É o “prêmio” que recebem da nação aqueles idosos que deram a sua vida e o seu trabalho em função dela. Não é à toa que alguns velhinhos estão deixando os asilos da Holanda e Bélgica e se refugiando nos asilos alemães, porque ai não há a eutanásia.
Na sua última Encíclica, “Caritas in veritate”, o Papa Bento XVI deixou claro que o controle da natalidade não é fator de desenvolvimento. Vale a pena reler o que ele disse sobre este assunto:
“Considerar o aumento da população como a primeira causa do subdesenvolvimento é errado, inclusive do ponto de vista econômico.” (n. 44)
“A abertura à vida está no centro do verdadeiro desenvolvimento. Quando uma sociedade começa a negar e a suprimir a vida, acaba por deixar de encontrar as motivações e energias necessárias para trabalhar ao serviço do verdadeiro bem do homem.” (n. 28)
“Os pobres não devem ser considerados um ‘fardo’, mas um recurso, mesmo do ponto de vista estritamente econômico.” (n. 35).
Nenhum economista consegue provar que o controle da natalidade ajuda o desenvolvimento; mas muitos provam o contrário. O dois países que mais se desenvolvem hoje são os de maior população: China e Índia. Enquanto o Japão tem cerca de 330 pessoas/kilometro quadrado, a América Latina tem em média apenas 20. E todos sabemos que lá há muito menos miséria,analfabetismo, falta de escolas, hospitais, casas, do que aqui entre nós. E o Japão está fazendo campanha para aumentar a população.
O nosso Brasil infelizmente está indo na mesma direção da Europa e da Itália; mesmo sendo um país pouco habitado (20 pessoas/km quadrado) a nossa taxa de fertilidade já está em 2,0 filhos por mulher, ou menos, o que significa que a população brasileira dentro de poucos anos começará a diminuir, drasticamente. E, como a população mais idosa aumenta, e com ela o número de aposentadorias, é claro que a Previdência social terá seriíssimos problemas também aqui, o que já se faz notar.
A Igreja não se cansa de alertar o mundo para esse problema; ela está sempre do lado da defesa da vida, como disse João Paulo II: “Não tenham medo da vida”. A lógica de Deus é esta: ”o filho é sempre uma bênção!”. Como disse o salmista:
“Vede, os filhos são um dom de Deus: é uma recompensa o fruto das entranhas. Tais como as flechas nas mãos do guerreiro, assim são os filhos gerados na juventude. Feliz o homem que assim encheu sua aljava: não será confundido quando defender a sua causa contra seus inimigos à porta da cidade” (Sl 126/127, 2-4).
http://brasilsemaborto.wordpress.com/2010/07/01/manifestacao-a-embaixada-da-espanha-em-defesa-da-vida/
A criança não nascida está em grande risco na Espanha. Apesar das expressivas manifestações populares, que chegaram a levar milhões de pessoas às ruas de Madri , foi aprovada uma lei do aborto praticamente “a pedido”, incluída a autorização a que meninas de 16 anos abortem sem o conhecimento dos pais. Também se obriga as escolas de Medicina a que ensinem a se fazer o aborto, o que já levou diversas Universidades a se posicionarem, indicando que não cumprirão essa exigência.
A criança não nascida está em grande risco na Espanha. Apesar das expressivas manifestações populares, que chegaram a levar milhões de pessoas às ruas de Madri , foi aprovada uma lei do aborto praticamente “a pedido”, incluída a autorização a que meninas de 16 anos abortem sem o conhecimento dos pais. Também se obriga as escolas de Medicina a que ensinem a se fazer o aborto, o que já levou diversas Universidades a se posicionarem, indicando que não cumprirão essa exigência.
Diante disso, os movimentos pró-vida espanhóis entraram com um recurso de inconstitucionalidade que deve ser julgado em 3 dias, antes da entrada em vigor da lei, marcada para a próxima semana. E estão pedindo apoio internacional. Diversos países marcaram vigílias.
A nossa opção está sendo a de fazermos uma manifestação virtual. Vamos todos escrever à Embaixada da Espanha, e espalhar pelas redes o nosso protesto, pedindo o respeito ao nascituro na Espanha.
E-mail: emb.brasilia@maec.es
Telefone e endereço podem ser vistos emhttp://www.maec.es/subwebs/Embajadas/Brasilia/es/home/Paginas/espaol_homebrasilia.aspx
Gostaria de convidar nossos leitores a escreverem para Dom Aloísio parabenizando-o pelo belo e corajoso artigo em defesa da vida.
Uma questão de saúde pública?
Ter, 29 de Junho de 2010 08:54 cnbb
Dom Aloísio Roque Oppermann – Arcebispo de Uberaba, MG
.Joga-se muito com a desatenção do povo, ou até com sua suposta ignorância. O presidente Lula, em que pese sua promessa nebulosa aos Bispos em 2005, é decididamente a favor do aborto. Acompanham-no nesta sua postura, o ministro da saúde, e é claro, sua presumida sucessora Dilma. Esta, para encantar o eleitorado católico, chegou a visitar oficialmente o Papa (sem ter convicção pessoal). O efeito foi conquistar os votos de clérigos, invadindo até seu primeiro escalão. A vitória se delineia fácil, e por isso não se vê necessidade de ocultar coisa nenhuma. Tudo é dito às claras. A resistência ao secularismo governamental é nula. É uma submissão geral. Os princípios cristãos que ainda vigem em nossa vida pública, deverão se retirar para a diáspora das consciências. Na frente de ouvintes qualificados Lula afirmou que a introdução da lei do aborto, “é uma questão de saúde pública em nosso país”. Lembramos o salmo: “Lembra-te do povo que redimiste como tua herança” (Sl 74,2).
É bom saber que existe muita manipulação de estatísticas, ao se falar sobre a taxa anual de abortos. Sobretudo são falsas as notícias sobre o número de mulheres mortas em decorrência de “abortos inseguros”. Segundo informações do DATASUS (2006), o número de mortes maternas em decorrência dessa prática, nunca passou de 163 por ano.(Ver “Faça alguma coisa pela vida” N. 96) Por isso diz-se falsamente que a legalização, “evitaria milhões de mortes maternas”. Uma vez que o governo faz apologia da interrupção da gravidez, por qualquer motivo, as grandes redes de TV precisam entrar nessa linha. Caso contrário perdem as ricas inserções de propaganda do poder público. Sem as benesses do governo até a Globo fecha. Por isso, mais do que rapidamente, foi introduzida a novela “Passione”, que procura fazer a cabeça do povo, a mando do governo. Vamos supor, por um exagero de fantasia, que o governo declarasse que o assalto às residências deve ser assunto de “saúde pública”. Para tal efeito se publicariam estatísticas incrementadas de mortes de assaltantes, cujas investidas estariam sendo feitas em condições inseguras. Para completar a hílare situação, o governo proporia legalizar o assalto, para que todo cidadão, rico ou pobre, pudesse realizar um assalto seguro. Essa é a conversa que os líderes da nação fazem ao falar de aborto.
http://www.cnbb.org.br/site/articulistas/dom-aloisio-roque-oppermann/3961-uma-questao-de-saude-publica
MEXICO D.F., 26 Mai. 10 / 02:21 pm (ACI).- A investigadora do Departamento de Embriologia da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), Dra. Cristina Márquez, explicou que a pílula do dia seguinte pode ser abortiva, no marco do debate que se realiza na Suprema Corte de Justiça do México sobre este tema.
Em entrevista telefônica concedida à Radio Red, a especialista explicou que embora um dos efeitos deste fármaco seja evitar que se atrase a ovulação, também é importante ressaltar que este “sim pode ser abortivo porque pode evitar que o blastócito, ou seja o embriãozinho, se implante, e nessas condições ele é abortivo”.
“Então, tem indicações muito precisas porque, faça de conta, o óvulo e o espermatozóide podem reunir-se, poderia já realizar fecundação aproximadamente 8 horas depois de ter tido uma relação sexual. Se isto acontecer, então sim pode ser abortivo”, acrescentou.
Precisando logo um pouco mais o efeito que produz o aborto, a Dra. Márquez assinalou que a pílula do dia seguinte “pode chegar a evitar a implantação” quer dizer, impossibilitar que “o embriãozinho se ponha em contato no endométrio, com a malha materna, nessa condição (a pílula) poderia evitar que o embrião se desenvolva”.
A investigadora recordou além que “o ponto de vista que dou é estrita e absolutamente científico, ou seja, não é, nem se trata de outro tipo de comentários; simplesmente, é a forma em que pode ou não chegar a fecundar um óvulozinho e poder-se desenvolver um novo organismo porque é um novo embrião desde que o óvulo e o espermatozóide se unam, independentemente das questões políticas e demais, a partir deste momento se inicia o desenvolvimento de um novo embrião”.
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